Déficit de pessoal e alta demanda sufocam trabalho do Idema e afugentam investidores
Por:Felipe Gibson // Maiara Felipe - Jornal Diário de Natal
Atingir a harmonia entre os interesses econômicos e a legislação ambiental não é uma missão das mais fáceis. Tentando colocar em prática a ideia de desenvolvimento sustentável, cabe aos órgãos ambientais a análise e emissão de toda uma variedade de licenciamentos para uma infinidade de atividades. Com uma estrutura ínfima se comparada ao tamanho da demanda que chega sem parar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) se vira como pode. Responsável por conceder licenças ambientais em nível estadual e para a maioria dos municípios potiguares, incapacitados de executar o serviço, o órgão está hoje sufocado. Por outro lado, uma parcela de empreendedores mostra despreparo para atender as exigências. Assim se forma a bola de neve dos licenciamentos. Atualmente, quase 1.200 pedidos de licenciamento foram abertos apenas este ano.
Entre abril de 2011 e 2012 o Idema liberou nove mil licenças, atingindo uma média de tramitação de 84 dias segundo levantamentofeito pelo próprio instituto. A meta é reduzir para 45 dias esse prazo médio. "Estamos com o dobro da média. Isso significa que precisaríamos no mínimo dobrar o nosso efetivo", afirma o diretor técnico do órgão, Jamir Fernandes. Para cobrir o setor de licenciamento são hoje 50 técnicos próprios, e cerca de 100 profissionais de instituições conveniadas. Enquanto é aguardada uma resposta do Executivo sobre um concurso público para criação 300 novas vagas, a demanda cresce no ritmo acelerado dos mercados em desenvolvimento no estado, dos quais podemos destacar o setor de petróleo e gás natural, eólico, construção civil, mineração, entre outros.
Embora a média calculada pelo Idema seja de 84 dias, existem processos que passam anos parados. A espera depende de uma série de fatores, como o tipo, porte e grau de impacto ambiental do empreendimento. Os projetos nos quais é necessária a realização do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental) já pressupõe um ano de trâmite, levando em conta os seis meses de elaboração dos estudos, mais os seis meses de análise. Os prazos também mudam dependendo do enquadramento. Basicamente são três licenças: prévia (LP), de instalação (LI), e de operação (LP), porém ainda existe uma série de modalidades, como, por exemplo, as licenças simplificadas.
Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) no Nordeste, Pedro Cavalcanti acredita que a lentidão nos licenciamentos é influenciado por um conjunto de características. Além de órgãos poucos estruturados, Cavalcanti destaca o maior nível de detalhamento que tem sido exigido, e a identificação de impactos socioambientais. O consultor observa que as dificuldades não são exclusividade do RN. "O Nordeste está estourando e os órgãos estão subdimensionados", avalia Cavalcanti, explicando a colisão entre o aumento dos pedidos e órgãos despreparados para atender a demanda.
Na Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace) são 39 técnicos disponíveis, segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa do órgão. Nos três primeiros meses de 2012 foram emitidas 300 licenças ambientais e 30 autorizações ambientais, no entanto, a superintendência informa que a média anual se aproxima das 500 licenças por mês. De acordo com dados levantados neste ano, a Semace leva em média 160 dias para emitir uma licença. No setor eólico, o órgão cearense sempre exige a elaboração do EIA/RIMA, enquanto no RN o estudo é pedido dependendo do impacto do empreendimento.
De acordo com o diretor regional da Abeeólica, o Idema já discute formas de dar mais celeridade aos projetos eólicos.
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