Na quinta-feira passada, o mesmo STF negou outra Adin do DEM, que colocava em suspeição o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB). O Supremo considerou constitucionais as regras do Prouni – programa criado em 2004 no governo do presidente Lula, que concede bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em instituições privadas de educação superior.
Na avaliação da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a decisão do STF pela constitucionalidade do Prouni reafirma “a sensibilidade social e o comprometimento do governo do PT, tanto na gestão do ex-presidente Lula como na da presidenta Dilma, com a educação brasileira”. “Enquanto o DEM defende o status quo, o conservadorismo, mantendo as desigualdades sociais, inclusive, na área da educação, o governo do PT vai na direção contrária.
O nosso governo tem implementado políticas públicas e ações afirmativas para enfrentar essas desigualdades sociais. E o Prouni tem se mostrado eficiente tanto no acesso quanto na permanência dos estudantes de baixa renda, que têm obtido as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, destacou Fátima Bezerra.
O coordenador do Núcleo de Educação do PT, deputado Waldenor Pereira (BA), também elogiou a decisão do Supremo. Ele ressaltou o grande alcance social do Prouni, voltado a milhares de jovens de baixa renda que “sonham” com o ensino superior. “Mais de um milhão de jovens oriundos das escolas públicas estão tendo a oportunidade de se matricular, estudar nas universidades brasileiras, se formar em diversas profissões e ter ascensão social. A oportunidade do ensino superior aconteceu no governo do PT. Sem o Prouni, isso seria impossível”, afirmou Waldenor Pereira.
Fonte: site da Dep. Fátima Bezerra
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