A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (18), que
manterá o pagamento do Garantia Safra, além de outros benefícios de
emergência, enquanto durar a seca, que castiga o Nordeste e parte de
Minas Gerais. “Olha, o Garantia Safra não é um plano assistencialista. É
um seguro. E isso ocorre em todos os países do mundo, se faz seguro.
Ele é um seguro que o agricultor familiar paga – para preservar ele
mesmo quando há seca ou quando há chuva excessiva”, disse a presidenta,
em entrevista às rádios Verdes Campos FM e Pioneira FM, de Teresina
(PI).
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvida em parceria com os governos
estaduais e prefeituras, visando garantir condições mínimas de
sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que,
sistematicamente, sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou
excesso de chuvas. O beneficiário entra com 1,5% do valor do seguro.
A presidenta lembrou que o seguro tem uma regra: deve ser pago se o
agricultor perder acima de 50% da safra. Neste caso, ele recebe um valor
correspondente a cinco parcelas que totalizam R$ 720. A Secretaria da
Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicou
recentemente portaria que autoriza o pagamento adicional do benefício,
no valor de R$ 155,00 por mês por família, a ser pago até abril,
relativos à safra 2012-2013.
Dilma acrescentou que esta tem sido uma seca profunda, de proporções
extremamente elevadas. “Alguns dizem a maior dos últimos 50 anos, outros
falam a maior dos últimos 100 anos”, enfatizou.
Para combater seus efeitos, o governo tomou várias medidas
emergenciais. “Uma delas foi prorrogar o pagamento do Garantia Safra,
porque ele perdeu a safra. Não conseguiu plantar, porque a seca dura,
então, nada mais justo que a gente mostre: ‘Se você continuar pagando o
seguro, você sempre vai ter apoio. Então, você vai contribuir com um
tanto, se você perder 50% da sua safra e se isso permanecer, nós
sustentamos’. Então, nós vamos pagar esse garantia safra para ele
enquanto durar a seca”.
Para quem não tem o Seguro Garantia Safra, o governo paga uma Bolsa
Estiagem. “Além disso, nós temos 530 carros-pipa contratados aqui no
Piauí pelo governo federal, controlados pelo Exército Brasileiro, para
evitar qualquer tentativa de uso dos carros-pipa como elemento político.
O carro-pipa é emergencial. Em uma crise você tem medidas emergenciais.
Então, são 530 carros-pipa. Como eu disse, a Bolsa Estiagem beneficia,
aqui no Piauí, 147 mil agricultores que não tinham o Garantia Safra.
Agora, eles ganham menos de quem fez o seguro. Isso para mostrar para o
agricultor que é importante ele ter um seguro, é importante ele fazer o
Garantia Safra”, explicou a presidenta.
Entre as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal está também
a venda de milho a preços subsidiados a 34 mil produtores piauienses,
para garantir que não percam sua criação.
“Bom, além disso, paralelamente a essas ações emergenciais – porque a
gente tem que tomar ação emergencial, mas tem de fazer ação estruturante
– no Piauí, nós realizamos investimentos de R$ 1,9 bilhão em barragens,
adutoras e projetos de irrigação. Sendo que – se eu não me engano – a
mais importante é a de Piaus. E vamos ter Piaus 1 e 2. Piaus 1 nós já
entregamos em junho. Então será Piaus 2. Eu estive aqui, aliás, eu acho,
em junho de 2013, entregando esse sistema. Ele beneficia 25 mil
habitantes, tanto nos municípios de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila
Nova do Piauí e Campo Grande do Piauí”, disse Dilma Rousseff.
E citou a barragem de Atalaia como um dos maiores reservatórios do
estado. “Ela vai ficar pronta em junho deste ano e faz parte, também,
das obras estruturantes. Vai tornar perene os rios Paraím e Corrente. E
vai promover o abastecimento de água de cidades como Corrente, Parnaguá e
Sebastião Barros. O sistema adutor, que é aquele Piaus 2, que eu falei,
que é o sistema Bocaína-Piau 2, já está em obras e até o final do ano
vai beneficiar mais 100 mil habitantes”, afirmou.
São obras estruturantes, que visam garantir a segurança hídrica do
estado enfrentar os efeitos da seca. “Porque a seca é algo com o qual
você tem que conviver. Mas para você conviver, você tem que se preparar
para conviver. Então, as obras estruturantes são para isso: para dar
musculatura para cada região encarar a seca”.
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