Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró possui mais de 14 mil quilômetros quadrados de extensãoCriado
oficialmente em 21 de fevereiro de 2013, o Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Apodi-Mossoró iniciará as atividades do seu segundo ano a partir
de março, com o desafio de apresentar alternativas para os problemas
diagnosticados ao longo dos 14.276 quilômetros quadrados que compõem a
bacia, distribuída em 52 municípios do Estado. Entre os principais
desafios do grupo formado por membros do poder público, sociedade civil e
usuários, está a despoluição do rio, contaminado hoje em quase sua
totalidade.
"Constatamos que o rio Apodi-Mossoró só possuía águas
próprias, ou seja, livres de qualquer contaminação, em sua nascente. Mas
o que vemos hoje é que até mesmo as cachoeiras do município de Luís
Gomes já estão sendo contaminadas, através da visitação do público ao
balneário criado no local", destaca Ramiro Camacho, presidente do Comitê
da Bacia e diretor do Centro de Estudos e Pesquisa do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Regional do Semiárido (Cemad), da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (Uern).
Ao longo de 2013, o comitê realizou
cinco reuniões, em municípios como Luís Gomes, Areia Branca, Pau dos
Ferros e Apodi, percorrendo assim todo o percurso do rio, identificando
as causas de sua poluição. "Foram reuniões itinerantes, da nascente à
foz do rio Apodi-Mossoró, verificando áreas degradadas, contaminadas,
problemas também como o desabastecimento em municípios como Luís Gomes e
Pau dos Ferros, tudo isso faz parte da nossa política de atuação", diz
Ramiro Camacho.
Questionado sobre as ações efetivas que estão sendo
adotadas pelo comitê para amenizar a situação atual da bacia, o
presidente responde que, por não ter poder executivo, o órgão colegiado
busca viabilizar projetos, propondo discussões e soluções para as
deficiências encontradas. "É um desafio, principalmente quando nos
deparamos com a ausência de saneamento básico em grande parte dos
municípios contemplados pela bacia hidrográfica", afirma, acrescentando
que para 2014 a intenção do comitê é novamente percorrer o rio
Apodi-Mossoró, a partir do dia 25 de março, dessa vez da foz à nascente.
Representante de Mossoró no comitê cobra posição mais executiva do órgão
Representando
Mossoró no comitê, o subsecretário de Gestão Ambiental do município,
Mairton França, tem cobrado um posicionamento mais executivo do órgão.
Para ele, não há como colocar em prática as ações propostas, se não
houver condições para isso.
"Nossas reuniões foram avaliativas, não
temos como deliberar nada. Até tenho cobrado uma posição executiva, para
que tenhamos uma política de gestão de águas. Sabemos que do ponto de
vista ambiental há hoje uma grande problemática no rio Apodi-Mossoró",
relata.
Segundo Mairton França, a realização de atividades
relacionadas à agricultura em Áreas de Preservação Permanente (APPs), o
desmatamento de matas ciliares, criação de animais, entre outras
questões, fazem com que o rio venha sendo prejudicado constantemente.
"Sem falar no saneamento básico. Cerca de 90% dos municípios por onde o
rio passa não possui esgotamento sanitário, fazendo com que dejetos de
todos os tipos sejam despejados nas águas da bacia", afirma.
Para que
o quadro atual seja revertido, seriam necessários, de acordo com o
subsecretário, alguns anos de intensos trabalhos. "É uma situação
complicada. O professor Ramiro tem toda a razão, quando diz que quase
todo o rio está prejudicado. São muitos os impactos negativos sofridos
pela bacia", conclui.
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Apodi-Mossoró foi criado com o objetivo de ser um órgão colegiado com
funções deliberativas, tomando decisões, estabelecendo normas e emitindo
pareceres quando consultado. É composto 60 membros, sendo 30 titulares e
30 suplentes
- O Rio Grande do Norte possui, além do comitê do
rio Apodi-Mossoró, os comitês das bacias hidrográficas do rio
Piranhas-Açu, Pitimbu e Ceará-Mirim.
- A criação de comitês é uma das metas do Programa Semiárido Potiguar (PSP), financiado pelo Banco Mundial.
Fonte: Jornal O Mossoroense,16 de Fevereiro de 2014
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