Fonte: Jornal O Mossoroense
MACAU
- O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, da comarca de
Macau, zona litorânea do Vale do Açu, resolveu enfrentar o problema da
desorganização do trânsito local. A ação é liderada pelo segundo
promotor de Justiça, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro. Ele expediu a
Recomendação nº 004/2013, com data de 19 de novembro, veiculada
quarta-feira, dia 20, pelo Diário Oficial do Estado (DOE), que trata da
questão.
A medida instituída pelo representante do Ministério Público
Estadual contém instruções à população em geral; ao Departamento
Estadual de Trânsito do Estado (Detran/RN); ao Comando da Polícia
Rodoviária Estadual de Trânsito do Estado (Cpretran/RN); à Polícia
Rodoviária Federal (PRF); a Companhia Independente de Policia Militar
(CIPM); e, à Delegacia de Polícia Civil de Macau.
De acordo com a
orientação expressa do fiscal da lei, a partir do dia 27 de novembro,
quarta-feira da próxima semana, deverá ser deflagrada, em todo o
território do município, intensa fiscalização, principalmente com a
realização de blitzen na cidade, "de modo a coibir toda violação às
normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), cometidas por
condutores de motos e automóveis".
O segundo promotor de Justiça da
comarca macauense explicou, dentre outras considerações, que a
intervenção deve-se principalmente às "constantes reclamações recebidas
pelas autoridades, dando conta que a população de Macau, em especial
crianças e adolescentes, encontra-se dirigindo motos e automóveis, sem a
carteira de habilitação, sem o uso de capacete, entre outras
irregularidades".
PRECAUÇÃO
Outro registro feito pelo promotor
público foi com relação a proximidade do Carnaval, "no qual a cidade de
Macau se destaca por ter grandes eventos, momento propício para o
cometimento de irregularidades no trânsito". E, "a ocorrência de vários
acidentes de trânsito, inclusive com vítimas fatais, verificados,
principalmente, na zona urbana da cidade de Macau, causados,
principalmente, por excesso de velocidade, embriaguez ao volante, falta
de capacete, além da imperícia do condutor".
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