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Associação de Mossoró receberá quase um milhão de reais
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O Rio Grande do Norte irá receber R$ 5,3 milhões para investir em
Santas Casas e entidades filantrópicas. A verba foi liberada pelo
Ministério da Saúde (MS), que vai atender o RN e mais 22 estados
brasileiros. O pagamento será feito em três parcelas e a primeira será
liberada até o dia 31 de dezembro deste ano, conforme previsão do
Governo Federal.
Nesta segunda-feira (20), foi publicada a Portaria 3.166 com a
definição desses recursos, que serão destinados a 762 instituições
filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O
recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC)
dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média
complexidade.
Ao todo, o MS liberou R$ 1,6 bilhão para as Santas Casas e entidades
filantrópicas de todo o país. Segundo informa o Ministério, do total, R$
400,6 milhões serão liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões,
sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.
A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do
atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde. Na prática, o
Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor
do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a
possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos
antigos.
CIDADES E ENTIDADES BENEFICIADAS
- Alexandria: Hospital e Maternidade Joaquina Queiroz - R$ 777.985,40
- Alexandria: Hospital e Maternidade Guiomar Fernades - R$ 897.422,90
- Mossoró: Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância se Mossoró (APAMIM) - R$ 943.930,12
- Natal: Hospital Infantil Varela Santiago - R$ 2.688.971,52
- Total investido no RN: R$ 5.308.309,94
Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames
como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades,
como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é
de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à
população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao
SUS.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde
vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas.
Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de ações para a
recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio
financeiro (PROSUS) a essas unidades.
Com a iniciativa, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das
instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida,
os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e
atendimentos a pacientes do SUS.
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