As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.
Começa hoje (23) o prazo para as secretarias de Educação dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil
Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa
em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao
novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias.
O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e
idosos não alfabetizados. O objetivo é universalizar a alfabetização e
abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino
fundamental, ensino médio e profissional e educação superior. O Brasil
Alfabetizado tem seis tipos de bolsas mensais aos alfabetizadores. Os
valores variam de R$ 400 a R$ 800. Os cursos têm duração de seis a oito
meses.
Entre as mudanças nesta edição estão a adesão plurianual, renovada a
cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários
selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado,
podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era
obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove
turmas, desde que duas ou mais sejam de população carcerária ou de
jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será R$ 800 (a
resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).
Segundo o Ministério da Educação, em 2012, 2.880 municípios aderiram
com 384.725 matrículas; secretarias estaduais e o Distrito Federal
matricularam 712.106 estudantes. Do total de jovens e adultos
matriculados no ano passado – 1.096.831 –, 4.048 estavam em cumprimento
de medidas socioeducativas, distribuídos em 332 turmas. A população
carcerária teve 5.721 alunos, que formaram 545 turmas. Nesse mesmo ano, o
programa contou com 93.317 alfabetizadores, 795 alfabetizadores
intérpretes de Libras e 17.069 coordenadores de turmas.
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