sábado, 25 de janeiro de 2014

A insegurança jurídica e o desrespeito ao povo do RN


 
A insegurança jurídica a que chegou a política do Rio Grande do Norte, sobretudo no que diz respeito ao município de Mossoró e agora ao governo do estado, com o afastamento da prefeita Cláudia Regina (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), num vai-e-vem de recursos apelativos uma verdadeira chicana protagonizada pelos advogados das duas políticas em questão, tem deixado o Rio Grande do Norte nos últimos meses perplexo com o total desrespeito ao seu povo.

Aliás, bom que se diga que esse desrespeito vem desde o afastamento,  ao apagar das luzes, da prefeita de Natal, Micarla de Sousa. Não quero entrar no mérito das questões que levaram ao afastamento tanto de Micarla e agora de Rosalba. Motivos as duas ofereceram. Mas o que questiono é que tanto Micarla quanto Rosalba foram afastadas em fins de mandato. 

Culpa de quem? Certamente da morosidade da justiça eleitoral em julgar processos pendentes. No caso da prefeita de Mossoró, já merecia frequentar as páginas do Guinness Book tamanho são as suas idas e vindas do poder.

Fato é que o Rio Grande do Norte volta a frequentar as manchetes dos principais jornais impressos do país e dos telejornais, sem falar, claro, nos portais e blogs. O motivo todos sabem. A chicana judiciária de juizes, ministros (falo do TSE aí) e advogados das partes interessadas. Quem paga com isso é a população que fica sem saber quem é o governante da hora. Aliás, sobre a governadora Rosalba Ciarlini escrevi aqui um Editorial que falava exatamente da berlinda que ela está colocada. Clique aqui para ler.

A governadora do Rio Grande do Norte vinha governando o estado sob efeito de uma liminar desde o início de dezembro quando recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra o seu primeiro afastamento imposto pelo TRE. A ministra Laurita Vaz foi quem concedeu a liminar favorável a governadora. Detalhe: o mérito dessa liminar sequer foi julgado ainda em virtude do recesso forense. O TSE só retoma os trabalhos após 4 de fevereiro.

Contudo, não será nenhuma surpresa se em uma nova liminar Rosalba Ciarlini amanhecer o sábado novamente governadora do Rio Grande do Norte. A decisão do TRE para que a Assembleia Legislativa empossasse Robinson Faria no cargo de governador está prevista somente para a manhã deste sábado, tempo suficiente para uma decisão liminar do TSE favorável à Rosalba.

Enquanto isso, o desrespeito ao povo do RN continua.

Sem comentários:

Enviar um comentário