Convênio de R$ 10,9 milhões beneficiará 28 mil pessoas que sofrem com a secaO Rio Grande do Norte receberá 68 sistemas de dessalinização para levar água potável a mais de 28 mil potiguares que vivem no semiárido. O coordenador do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva, está com sua equipe técnica nesta quinta e sexta-feira (08 e 09/05) em Natal para o II Encontro Estadual do Programa Água Doce no estado.
Na oportunidade, serão apresentados os resultados dos diagnósticos realizados e as comunidades que serão beneficiadas com a implantação dos sistemas. Além disso, será realizada oficina de capacitação para os técnicos responsáveis pela construção e recuperação dos sistemas, instalação e manutenção de dessalinizares em comunidades rurais da região.
METODOLOGIA
“É extremamente importante essa capacitação, pois estamos treinando a empresa licitada para que, junto com o estado, os sistemas sejam implantados totalmente dentro da metodologia do programa tanto no aspecto da obra, como na questão social e ambiental”, explicou Renato Saraiva. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado, dos nove convênios que estão em andamento, a passar para segunda fase do programa, a fase de obras”. O coordenador do Água Doce afirmou ainda que o recurso necessário para a execução das obras já está disponível.
Coordenado pelo MMA, o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido. Abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas.
INDICADORES
O programa prioriza as regiões em situações mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.
O objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. No Rio Grande do Norte, foram diagnosticadas 248 comunidades rurais de 57 municípios. O convênio de R$ 10,9 milhões firmado com o estado prevê a instalação de 68 sistemas de dessalinização para atender a 28 mil pessoas.
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