Aconteceu
na manhã desta segunda-feira, 23, no Auditório da Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte, o II Seminário de Direito Eleitoral para as
eleições 2012 com ênfase em dois importantes temas para o próximo
pleito, a Propaganda e a Prestação de Contas Eleitoral. O evento é uma
realização do Instituto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado.
Para o
tema da Propaganda Eleitoral, o expositor foi o Dr. Jarbas Bezerra, Juiz
de Direito e Assistente do Tribunal de Justiça e ex-Juiz Eleitoral. O
tema sobre a Prestação de Contas foi exposto pela Dra. Ligia Limeira,
bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral.
As
palestras levaram bastante conhecimento aos participantes, o tema é de
fundamental importância para o cumprimento da Lei Eleitoral que a cada
ano tem moralizado as eleições. Na palestra sobre propaganda eleitoral
foi bastante enfatizado a questão da propaganda antecipada, a pintura em
muros, propagandas em áreas públicas, carros de som, trio elétrico e
paredões.
Já o
assunto sobre a Prestação de contas, foi discutido a questão de doações
financeiras e de bens, aberturas de contas e também um dos temas mais
discutidos, o julgamento ou condenações de prestações de contas de
eleições passadas onde coloca os candidatos no ficha suja. De Lajes
estiveram presentes Jessé Lopes e o Blogueiro Robson Cabugi.
Com Imagens e imagens do Blog do Robson Cabugi
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