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| Polícia e Procon fiscalizaram bares de Natal (Foto: Kleber Fernandes/Arquivo pessoal) |
Em um bar, foram encontradas latas de energéticos vencidos.
Cinco bares de Natal
foram autuados pelo Procon municipal e pela Delegacia do Consumidor
(Decon) na madrugada deste sábado (25). Segundo nota emitida pelo
Procon, foi realizada uma ação de fiscalização batizada 'operação
Balada'. A ação tinha por objetivo verificar o cumprimento da legislação
de defesa do consumidor nos bares e boates da cidade.
Entre as irregularidades estavam a cobrança de couvert artístico sem o prévio conhecimento do consumidor, ausência da informação acerca do pagamento facultativo da taxa de serviço (10%), ausência de alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros e de cardápios em três idiomas.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, segundo o Procon, foram
encontradas latas de energéticos com data de validade vencida. Os
produtos foram destruídos pelos fiscais e o estabelecimento autuado por
vender produtos impróprios para o consumo.
Para o diretor geral do Procon, Kleber Fernandes, a ação era necessária devido aos abusos cometidos pelos estabelecimentos que por funcionarem durante a noite não vinham sendo fiscalizados. "Muitos consumidores são lesados nesses estabelecimentos e devido ao horário de funcionamento dos bares e boates não tem muito a quem recorrer."
Kleber Fernandes afirma ainda, que em muitos casos há inclusive constrangimento causado ao consumidor. "Chegamos a autuar um estabelecimento que, apesar de estampar no caixa e na entrada que aceita todos os cartões de créditos, exige que o cliente consiga outra forma de pagamento caso o sistema das operadoras de cartão esteja fora do ar."
O diretor do Procon ressalta que muitos consumidores só saem de casa com o cartão de crédito e se o estabelecimento diz que aceita essa forma de pagamento, tem de garantir ao consumidor uma forma alternativa de pagamento sem constrangimentos.
Entre as irregularidades estavam a cobrança de couvert artístico sem o prévio conhecimento do consumidor, ausência da informação acerca do pagamento facultativo da taxa de serviço (10%), ausência de alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros e de cardápios em três idiomas.
Para o diretor geral do Procon, Kleber Fernandes, a ação era necessária devido aos abusos cometidos pelos estabelecimentos que por funcionarem durante a noite não vinham sendo fiscalizados. "Muitos consumidores são lesados nesses estabelecimentos e devido ao horário de funcionamento dos bares e boates não tem muito a quem recorrer."
Kleber Fernandes afirma ainda, que em muitos casos há inclusive constrangimento causado ao consumidor. "Chegamos a autuar um estabelecimento que, apesar de estampar no caixa e na entrada que aceita todos os cartões de créditos, exige que o cliente consiga outra forma de pagamento caso o sistema das operadoras de cartão esteja fora do ar."
O diretor do Procon ressalta que muitos consumidores só saem de casa com o cartão de crédito e se o estabelecimento diz que aceita essa forma de pagamento, tem de garantir ao consumidor uma forma alternativa de pagamento sem constrangimentos.
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