A iniciativa é das procuradoria da República nos Municípios de Assu e Mossoró
O
MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem 23
procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró. Foto: Divulgação
Na próxima terça-feira, dia 4, será realizada a audiência pública
sobre os impactos ambientais das empresas salineiras no Rio Grande do
Norte, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Representantes
de órgãos ambientais e empresários do setor devem participar da
discussão, que será aberta a todos os interessados e ocorrerá no
auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio (Ctarn), no Campus Leste
da Ufersa, em Mossoró.
A iniciativa é das procuradoria da República nos Municípios de Assu e
Mossoró e a audiência será organizada em dois turnos, das 9h às 14h e
das 15h30 às 17h30. Estão sendo convidados representantes do Ibama, do
Idema e de um total de 25 empresas do setor, além de integrantes da
comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada.
O MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem
23 procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró e têm como
objeto “as complexas questões ambientais, sociais e econômicas
envolvendo o setor de indústrias salineiras do Estado do Rio Grande do
Norte, especialmente no que tange à ocupação de áreas de preservação
permanente (APP)”.
Dentre os objetivos também estão o de esclarecer, junto às empresas
que eventualmente ocupem faixa de APP, sobre o interesse em assinar um
termo de ajustamento de conduta com vistas à desocupação dessas áreas;
bem como a respeito do andamento do processo de regularização daquelas
que foram autuadas por funcionarem sem licença ambiental.
Durante o período da manhã, os procuradores da República abrirão a
audiência e haverá espaço ainda para o pronunciamento dos representantes
do Ibama, do Idema e de 25 empresas autuadas na chamada Operação Ouro
Branco, realizada no início de 2013. À tarde, os demais interessados
poderão fazer uso da palavra para expor opiniões e propor soluções e
encaminhamentos. Ao final, os membros do MPF farão uma avaliação geral e
indicarão as próximas providências a serem tomadas.
Fonte: Jornal de Hoje
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