Eleiões 2014: preparativosOs
partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções
internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão
disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições
(9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para
oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos
para presidente e vice-presidente da República; governador e
vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais
- ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no
dia 5 de outubro.
Após
escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na
Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações
consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da
disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após a
declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se
a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de
imprensa escrita.
No
dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos
políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral. As
informações serão usadas para emissão da certidões de quitação
eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro
para concorrer às eleições.
A
partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e tv, por serem
concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado
ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir
da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e
comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos,
que vai até 5 de julho.
A
propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de
julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de
agosto.
(PorAgência Brasil)
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