A CUT e outras centrais, o Ministério Público do Trabalho, o Dieese e organizações da sociedade civil lançam nesta quarta-feira (4), em Brasília, a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais. O evento será no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, a partir das 14h, com participação de ministros, deputados e senadores da República. Durante o evento, haverá o lançamento de um manifesto a favor da causa.
As entidades pedem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 231/95, que estipula a diminuição da jornada sem redução salarial e
com aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%. A PEC está
pronta para votação em Plenário.
Geração de empregos
Segundo o Dieese, 3.293.472 novos postos de trabalhoseriam criados com a
redução da jornada para 40 horas. No comércio varejista seriam 624.884,
no setor de transportes terrestres, 143.997 e na fabricação de produtos
alimentícios seriam 138.795. Isso beneficiaria trabalhadores da ativa e
desempregados. Os da ativa porque disporiam de mais tempo para
aprimoramento profissional e vida pessoal. Os desempregados, por
conseguirem uma colocação no mercado de trabalho. Segundo a Relação
Anual de Informações Sociais (Rais) de 2012, elaborada pelo DIEESE,
290.666 trabalhadores da área de fabricação de produtos têxteis
trabalham de 41 a 44 horas semanais, o que equivale a 97,3% da categoria
registrada. No comércio varejista, esse número é 6.258.861, equivalente
a 95%. Esses trabalhadores, por exemplo, poderiam utilizar o seu tempo
livre para o estudo, lazer e para se dedicar à família.
O DIEESE aponta, ainda, que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais representaria um impacto de apenas 1,99% nos custos totais das empresas. O custo é irrisório se consideramos que, entre 1988 (última redução de jornada) e 2010, houve forte aumento da produtividade do trabalho, na ordem de 92,7%. No mesmo período, os salários cresceram apenas 64,6%.
Saúde no trabalho
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de
trabalho e as doenças ocupacionais resultam em uma perda anual de 4% de
toda riqueza produzida no mundo. A combinação das jornadas extensas com a
intensificação do trabalho tem como resultados a ocorrência de
acidentes do trabalho e as mais diversas expressões de adoecimento,
dentre as quais, os transtornos psíquicos, as lesões por esforços
repetitivos, as doenças cardiovasculares e a drogadição (com destaque
para o alcoolismo). Com a redução da jornada de trabalho, grande parte
desses problemas poderia ser evitada.
Manifesto
Durante o evento, será divulgado um manifesto a favor da causa. Até o
momento, as seguintes instituições assinam o documento: CGTB - Central
Geral dos Trabalhadores no Brasil; CSB - Central dos Sindicatos
Brasileiros; CSP - CONLUTAS – Central Sindical e Popular; CTB - Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CUT - Central Única dos
Trabalhadores; FORÇA SINDICAL; NCST - Nova Central Sindical de
Trabalhadores; UGT - União Geral dos Trabalhadores; ABRAT - Associação
Brasileira de Advogados Trabalhistas; ALAL - Associação Latino Americana
de Advogados Trabalhistas; ANAMATRA - Associação Nacional de
Magistrados do Trabalho; ANPT - Associação Nacional de Procuradores do
Trabalho; DIEESE e MPT – Ministério Público do Trabalho.
O manifesto estará aberto à assinatura de outras organizações da sociedade civil que se manifestarem favoráveis à causa.
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