No dia 7 de agosto de 2006, há exatamente oito anos, o presidente Lula sancionou a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Ela estabeleceu punições para as agressões sofridas pelas mulheres e
uma nova ordem nesse intrincado problema da nossa sociedade.
Hoje, ninguém mais tem dúvida dos benefícios que a lei trouxe. Ainda
existe desrespeito às mulheres, infelizmente, mas elas agora têm um
instrumento legal em sua proteção.
Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher, que antes era aquela mulher chorona, que aceitava tudo calada. Agora ela não aceita mais aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação -Delegada Vilma Alves, da Delegacia Especializada da Mulher em Teresina (PI)
Ao longo do dia de hoje, várias cidades em todas as regiões
brasileiras estão celebrando e debatendo a Lei Maria da Penha. Graças a
esse instrumento legal, mais brasileiras conscientizaram-se dos seus
direitos. Em 2006, no Distrito Federal, por exemplo, as delegacias
registraram apenas uma ocorrência de violência doméstica contra a
mulher. Este ano, apenas no primeiro semestre, foram 7 mil. Importante
observar o que esse número indica: não necessariamente que houve aumento
de casos, mas que eles passaram a ser denunciados.
“A Lei Maria da Penha desnudou um problema que existia relacionado à violencia doméstica e que era encarado como uma questao somente privada. A partir do momento em que o estado passou a assumir que este é um problema também público, e que necessita intervenção, passou-se a perceber que combater a violência contra a mulher é vital para a mulher e também para toda a sociedade”, diz a secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Morière.
GOVERNO DILMA, MAIS AUTONOMIA ÀS MULHERES
O governo Dilma consolidou essa vitória, como lembra a ministra da
Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. “As
mulheres conquistaram mais direitos na autonomia econômica, na entrada
no mercado de trabalho, na profissionalização e no emprego com carteira
assinada”, afirma.
Também foram tomadas ações de redução de danos para as mulheres vítimas de violência sexual, que querem interromper a gravidez com a pílula do dia seguinte. “Em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei do atendimento à violência sexual”, aponta a ministra.
PRONATEC, MINHA CASA MINHA VIDA...
Na educação, as mulheres respondem por 66% das matrículas do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ainda foram
beneficiadas com linhas exclusivas de crédito orientado.
Na reforma agrária, as mulheres têm prioridade em ser as titulares da terra. O mesmo acontece, na área urbana, com as unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de facilidades para as trabalhadoras rurais tirarem sua documentação. A valorização do salário mínimo nos governos Dilma e Lula também ajudou a dar maior autonomia às mulheres.
O QUE VEM POR AÍ
Mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes
das políticas para as mulheres no próximo período da presidenta Dilma. A
implementação da Casa da Mulher Brasileira será decisiva para esse
objetivo, assim como as medidas de promoção da igualdade.
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